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Venezuela

Projeto sem rede de esgoto na Venezuela: como começar.

Na Venezuela, as normas sanitárias admitem um sistema próprio onde não existe rede pública de esgoto, e os sistemas que a norma não descreve podem ser aprovados junto à autoridade sanitária. Instalar uma estação e lançar ou infiltrar a água tratada exige, além disso, licenças ambientais. Com os dados básicos do terreno e do projeto fazemos uma primeira avaliação; a solução definitiva é desenvolvida depois com os profissionais e as autorizações correspondentes. Esta página é uma orientação geral e não substitui uma assessoria jurídica.

Marco legal revisado em 5 de outubro de 2026
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O habitual hoje

Venezuela: o que existe onde não há ligação à rede de esgoto.

Segundo o Censo de 2011, os dados oficiais mais recentes, 22 % dos domicílios lançavam o seu esgoto em um poço séptico; no meio rural, mais da metade.

O que a AQUATO faz de diferente

Marco legal

Venezuela: as regras que valem.

  • Normas Sanitarias para Edificaciones (normas sanitárias para edificações, G.O. 4.044 Ext., 1988)

    Sem rede pública de esgoto, admite-se um sistema próprio de tratamento e disposição (art. 101). Os sistemas não previstos na norma, como uma estação compacta, são submetidos à apreciação da Autoridade Sanitária (art. 529). A infiltração exige um teste de percolação (art. 513).

    Fonte: Normas Sanitarias, G.O. 4.044 Ext. (transcrição)

  • Decreto nº 883 (G.O. 5.021 Ext., 1995)

    Classifica os corpos d'água e fixa limites para os lançamentos em rios, lagos, mar e redes de esgoto; proíbe infiltrar no solo efluentes que ultrapassem esses limites (art. 16). Hotéis e loteamentos devem se inscrever no registro de atividades suscetíveis de degradar o meio ambiente.

    Fonte: Decreto 883, FAOLEX

  • Ley de Calidad de las Aguas y del Aire (lei de qualidade das águas e do ar, 2015)

    Instalar uma estação de tratamento exige a constancia de uso conforme (declaração de uso conforme) do ministério do meio ambiente (art. 98); lançar, injetar ou infiltrar efluentes requer a sua autorização prévia (art. 100). O serviço de esgotamento sanitário é de competência dos municípios (art. 51).

    Fonte: Ley de Calidad de las Aguas y del Aire (lei de qualidade das águas e do ar), FAOLEX

  • Decreto nº 1.257 (1996): avaliação ambiental

    Todo projeto começa com um Documento de Intención (documento de intenção) junto ao ministério do meio ambiente. Os empreendimentos turísticos ou residenciais grandes fora de áreas urbanas exigem estudo de impacto ambiental; os menores, uma avaliação específica.

    Fonte: Decreto 1.257, FAOLEX

O caminho

Do terreno à estação licenciada.

A ordem habitual, do terreno até a estação em operação.

  1. 01

    Dados básicos e avaliação preliminar

    Com a ficha abaixo, a Ektennsa e a AQUATO analisam a capacidade, qual sistema se adapta ao projeto (PUMP, STABI-KOM ou ORKA), a sua localização e o destino da água tratada.

  2. 02

    Documento de Intención e avaliação ambiental

    O Documento de Intención é apresentado ao ministério do meio ambiente, que define se é necessário estudo de impacto ambiental, avaliação específica ou apenas os documentos exigidos. Depois vem a autorização de ocupação do território.

  3. 03

    Projeto sanitário e autorizações

    Os seus profissionais elaboram o projeto com a documentação técnica da AQUATO: aprovação sanitária do sistema, declaração de uso conforme da estação e autorização de lançamento ou infiltração.

  4. 04

    Registro e operação

    Inscrição no registro de atividades, caracterização do efluente pelo menos uma vez por ano e inspeção periódica do sistema.

Para começar

Com estes dados já é possível fazer uma primeira avaliação.

O que você ainda não tiver, deixe em branco. Não é preciso mais nada para começar.

  • Localização

    Estado, município e se o terreno fica dentro ou fora da área urbana

  • Terreno

    Área e espaço disponível para a estação

  • Projeto

    Tipo de projeto e número de residências, quartos ou unidades

  • Usuários

    Número aproximado de usuários e ocupação máxima prevista

  • Rede de esgoto

    Há uma rede pública de esgoto que possa atender o terreno?

  • Condições do terreno

    Teste de percolação, lençol freático e distância a poços de água

  • Documentação disponível

    Planta do terreno e licenças já obtidas, se houver

  • Água tratada

    Infiltração no solo, lançamento em um corpo d'água ou reúso

Primeiro passo

Conte-nos o que você quer desenvolver.

Com os dados básicos do terreno e do projeto, a Ektennsa e a AQUATO fazem uma primeira avaliação.

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ou diretamente: WhatsApp · contacto@ektennsa.com