Pular para o conteúdo
Ektennsa Inteligencia del agua.

Idioma

Suriname

Projeto sem rede de esgoto no Suriname: como começar.

No Suriname, quase todo o esgoto doméstico passa hoje por uma fossa séptica. A AQUATO é uma alternativa biológica a esse sistema, pensada já desde o planejamento do projeto. Com os dados básicos do terreno e do projeto, fazemos uma primeira avaliação; a solução definitiva é desenvolvida depois com os profissionais e as autorizações correspondentes. Esta página é uma orientação geral e não substitui uma assessoria jurídica.

Marco legal revisado em 1 de outubro de 2026
Avaliar o meu projeto Todos os países

O habitual hoje

Suriname: o que existe onde não há ligação à rede de esgoto.

O saneamento descentralizado já é a regra no Suriname. O próprio governo aponta que o sistema de fossas sépticas não atende mais às exigências ambientais atuais.

O que a AQUATO faz de diferente

Marco legal

Suriname: as regras que valem.

  • Bouwbesluit 1956 (decreto de construção): fossa séptica e leito de oxidação

    Cada vaso sanitário é ligado a uma fossa séptica ou a uma rede designada. O efluente da fossa deve passar por um leito de oxidação antes de chegar a uma vala de drenagem ou a um curso d'água, e a fossa não recebe águas cinzas nem pluviais (arts. 47 e 68).

    Fonte: Bouwbesluit 1956 (decreto de construção), gov.sr

  • Licença de construção (bouwvergunning)

    Sem licença por escrito, não se constrói. Para uma residência, apresentam-se ao Bouw- en Woningtoezicht (a fiscalização de obras e habitação), entre outros documentos, uma planta de situação e uma planta de fundações e esgoto (rioleringsplan).

    Fonte: Bouwvergunning (licença de construção), gov.sr

  • Normenboek BWT 2022 (manual de normas)

    Define os documentos por tipo de edificação: planta de situação na escala 1:500 e planta de fundações e esgoto na escala 1:100. A decisão é tomada em um prazo legal de dois meses.

    Fonte: Normenboek BWT 2022 (manual de normas), gov.sr

  • Milieuraamwet 2020 (lei-quadro ambiental)

    Toda atividade que libere poluentes precisa de uma licença ambiental (art. 28). A autoridade é a NMA (a autoridade ambiental nacional); os limites concretos para águas residuais estão em elaboração.

    Fonte: Milieuraamwet 2020 (lei-quadro ambiental), gov.sr

O caminho

Do terreno à estação licenciada.

A ordem habitual, do terreno até a estação em operação.

  1. 01

    Dados básicos e avaliação preliminar

    Com a ficha abaixo, a Ektennsa e a AQUATO analisam a capacidade, qual sistema se adapta ao projeto (PUMP, STABI-KOM ou ORKA), a sua localização e o destino da água tratada.

  2. 02

    Documentos do terreno

    Perceelkaart (mapa do lote) e certidão do registro hipotecário, resolução sobre o lote ou contrato de compra e venda legalizado em cartório.

  3. 03

    Plantas e requerimento

    Os seus profissionais elaboram a planta de situação 1:500 e a planta de fundações e esgoto 1:100 com a documentação técnica da AQUATO. O requerimento é apresentado no One Stop Window do Bouw- en Woningtoezicht.

  4. 04

    Decisão e inspeção

    O Bouw- en Woningtoezicht decide no prazo legal e vistoria as instalações antes de serem cobertas. Se houver lançamento relevante, soma-se a licença ambiental da NMA.

Para começar

Com estes dados já é possível fazer uma primeira avaliação.

O que você ainda não tiver, deixe em branco. Não é preciso mais nada para começar.

  • Localização

    Distrito, ressort e localização do terreno

  • Terreno

    Área, perceelkaart e título ou arrendamento

  • Projeto

    Residência, conjunto residencial, hotel, turismo, condomínio ou outro

  • Usuários

    Número de residências ou unidades, usuários e ocupação máxima

  • Situação atual

    Há rede de esgoto? Já existe uma fossa séptica ou outra solução?

  • Condições do terreno

    Topografia, solo, drenagem e espaço disponível

  • Documentação disponível

    Planta de situação e rioleringsplan, se houver

  • Água tratada

    Vala de drenagem, curso d'água ou infiltração

Primeiro passo

Conte-nos o que você quer desenvolver.

Com os dados básicos do terreno e do projeto, a Ektennsa e a AQUATO fazem uma primeira avaliação.

Avaliar o meu projeto Todos os países

ou diretamente: WhatsApp · contacto@ektennsa.com