Pular para o conteúdo
Ektennsa Inteligencia del agua.

Peru

Projeto sem rede de esgoto no Peru: como começar.

Você não precisa esperar a chegada da rede de esgoto nem ter o projeto definitivo. Com os dados básicos do terreno e do projeto, fazemos uma primeira avaliação; a solução definitiva é desenvolvida depois com os profissionais e as autorizações correspondentes. Esta página é uma orientação geral e não substitui uma assessoria jurídica.

Marco legal revisado em 1 de outubro de 2026

O habitual hoje

Peru: o que existe onde não há ligação à rede de esgoto.

A norma peruana prevê o tanque séptico onde não há rede, mas o considera apenas um tratamento primário. No campo, a fossa negra continua sendo mais frequente.

  • Tanque séptico com infiltração

    É a alternativa que a norma IS.020 prevê em áreas sem rede, sempre seguida de um sistema de percolação. Não é permitido infiltrar o esgoto sem tratamento.

    Fonte: Norma IS.020 (RNE), gob.pe
  • Somente tratamento primário, lodo todo ano

    O efluente do tanque séptico não é adequado para um corpo d'água e precisa de tratamento complementar. O tanque é inspecionado pelo menos uma vez por ano e o lodo é retirado periodicamente.

    Fonte: Norma IS.020 (RNE), gob.pe
O que a AQUATO faz de diferente

Marco legal

Peru: as regras que valem.

  • DS 001-2025-VIVIENDA: serviço universal de saneamento

    Aprova o texto consolidado (Texto Único Ordenado) do Decreto Legislativo 1280. É o marco nacional dos serviços de água potável e saneamento, nas áreas urbana e rural, e inclui o tratamento de águas residuais para sua disposição final ou reúso.

    Fonte: DS 001-2025-VIVIENDA (decreto supremo), gob.pe
  • Norma IS.020: sistemas onde não há rede

    A norma técnica do Reglamento Nacional de Edificaciones (o regulamento nacional de edificações) admite soluções próprias em áreas rurais ou urbanas sem rede de esgoto, ou onde a rede está longe demais. Exige área suficiente para o seu funcionamento, a critério das autoridades sanitárias.

    Fonte: Norma IS.020 (RNE), gob.pe
  • Ley 29090: licença e parâmetros urbanísticos

    Regula as aprovações de urbanização (habilitaciones urbanas) e as edificações. O município emite o certificado de parâmetros urbanísticos e edilícios e o alvará de construção.

    Fonte: Ley 29090, Congresso da República
  • Ley 29338: lançamento em corpos d'água

    Se a água tratada for lançada em um rio, lago ou no mar, a Autoridad Nacional del Agua (ANA, a autoridade nacional de águas) a autoriza com base nos padrões de qualidade e nos limites máximos permitidos (art. 79). O reúso da água tratada também exige autorização da ANA.

    Fonte: Ley 29338 (lei de recursos hídricos), MINAM

O caminho

Do terreno à estação licenciada.

A ordem habitual, do terreno até a estação em operação.

  1. 01

    Dados básicos e avaliação preliminar

    Com a ficha abaixo, a Ektennsa e a AQUATO analisam a capacidade, qual sistema se adapta ao projeto (PUMP, STABI-KOM ou ORKA), a sua localização e a disposição do efluente.

  2. 02

    Parâmetros e licença municipal

    O certificado de parâmetros do município mostra o que pode ser construído; o alvará de construção é solicitado de acordo com a Ley 29090.

  3. 03

    Projeto sanitário

    Os seus profissionais desenvolvem o projeto da solução própria de acordo com as normas técnicas, com a documentação técnica da AQUATO.

  4. 04

    Destino da água tratada

    Se o efluente for lançado em um corpo d'água ou reutilizado, a ANA o autoriza. Definimos isso com os seus profissionais desde a avaliação.

Para começar

Com estes dados já é possível fazer uma primeira avaliação.

O que você ainda não tiver, deixe em branco. Não é preciso mais nada para começar.

  • Localização

    Região, província, distrito e coordenadas

  • Terreno

    Área e matrícula no registro de imóveis (partida registral)

  • Projeto

    Tipo de projeto e número de residências, unidades ou instalações

  • Usuários

    Número aproximado de usuários e ocupação máxima prevista

  • Saneamento

    Há rede pública? Não existe? Está fora do alcance do projeto?

  • Condições do terreno

    Solo, declividade, lençol freático, infiltração

  • Documentação disponível

    Título ou matrícula no registro de imóveis, certificado de parâmetros, planta

  • Efluente

    Local previsto para infiltração, lançamento ou reúso

Primeiro passo

Conte-nos o que você quer desenvolver.

Com os dados básicos do terreno e do projeto, a Ektennsa e a AQUATO fazem uma primeira avaliação.

ou diretamente: WhatsApp · contacto@ektennsa.com