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Ektennsa Inteligencia del agua.

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Paraguai

Projeto sem rede de esgoto no Paraguai: como começar.

Você não precisa saber desde o início qual licença se aplica ao seu caso. Primeiro reunimos os dados básicos do terreno e do projeto, depois se define o caminho técnico e administrativo. Esta página é uma orientação geral e não substitui uma assessoria jurídica.

Marco legal revisado em 1 de outubro de 2026
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O habitual hoje

Paraguai: o que existe onde não há ligação à rede de esgoto.

A grande maioria resolve hoje o seu esgoto no próprio terreno, sobretudo com fossa séptica e sumidouro.

O que a AQUATO faz de diferente

Marco legal

Paraguai: as regras que valem.

  • Lei 1614/2000: sistemas individuais

    Onde não existe rede de esgoto sanitário, o usuário deve construir os sistemas individuais de tratamento e disposição de dejetos do imóvel e mantê-los em boas condições sanitárias (art. 36, inc. e). A sua regulamentação cabe ao ERSSAN (art. 10, inc. 11).

    Fonte: Lei 1614/2000, BACN

  • Município: uso do solo e construção

    A Lei Orgânica Municipal atribui aos municípios o planejamento, o uso e a ocupação do solo, os loteamentos e o regime de construções. A situação urbanística do terreno é esclarecida ali.

    Fonte: Lei 3966/2010, BACN

  • Meio ambiente: Nota de Consulta junto ao MADES

    Conforme as suas características, um projeto pode exigir uma Nota de Consulta junto ao MADES, que é tramitada apenas pelo SIAM. Com ela se define qual instrumento se aplica: EIAP, EDE ou PGAG, no âmbito da Lei 294/93.

    Fonte: Resolução MADES 255/2020

O caminho

Do terreno à estação licenciada.

A ordem habitual, do terreno até a estação em operação.

  1. 01

    Dados básicos e avaliação preliminar

    Com a ficha abaixo, a Ektennsa e a AQUATO estudam a capacidade, a estação adequada, a sua localização e a destinação do efluente.

  2. 02

    Situação municipal

    Uso do solo, loteamento e licença de construção são esclarecidos com a prefeitura do distrito.

  3. 03

    Consulta ambiental

    Se o projeto exigir, a Nota de Consulta junto ao MADES pelo SIAM define o instrumento: EIAP, EDE ou PGAG. Disso se encarregam os seus profissionais, com a documentação técnica da AQUATO.

  4. 04

    Instalação e operação

    A estação é instalada conforme a regulamentação e mantida em boas condições sanitárias, como exige a Lei 1614.

Para começar

Com estes dados já é possível fazer uma primeira avaliação.

O que você ainda não tiver, deixe em branco. Não é preciso mais nada para começar.

  • Localização

    Distrito, departamento e coordenadas

  • Terreno

    Área, número da matrícula (finca) ou padrón

  • Projeto

    Tipo de projeto e número de residências ou unidades

  • Usuários

    Habitantes previstos e ocupação máxima

  • Saneamento

    Há rede de esgoto? É possível se ligar a ela?

  • Condições do terreno

    Solo, declividade, lençol freático, infiltração

  • Documentação disponível

    Título ou documento de posse, planta, informações municipais, antecedentes ambientais

  • Efluente

    Local previsto para infiltração, lançamento ou reúso

Primeiro passo

Conte-nos o que você quer desenvolver.

Com os dados básicos do terreno e do projeto, a Ektennsa e a AQUATO fazem uma primeira avaliação.

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ou diretamente: WhatsApp · contacto@ektennsa.com