Chile
No Chile operamos a nossa própria estação desde 2015 e conhecemos o processo de licenciamento de perto. Você não precisa ter tudo resolvido para começar: com os dados básicos do terreno e do projeto, o caminho é definido. Esta página é uma orientação geral e não substitui uma assessoria jurídica.
Marco legal
Regula a disposição do esgoto doméstico onde não existe rede pública: fossas sépticas, caixas e distâncias mínimas. É a base da licença sanitária junto à Seremi de Salud (autoridade regional de saúde).
Fonte: Decreto 236 na Ley ChileA Dirección de Obras Municipales (secretaria municipal de obras) emite o CIP com as condições urbanísticas que valem para o terreno. É o ponto de partida de qualquer projeto de construção.
Fonte: DFL 458 (LGUC) na Ley ChileFixa limites quando um efluente se infiltra no solo. Em geral vale a partir de cerca de 100 habitantes equivalentes, não para uma casa isolada. A fiscalização cabe à Superintendencia del Medio Ambiente.
Fonte: Decreto 46 na Ley ChileO caminho
A ordem habitual, do terreno até a estação autorizada.
O Certificado de Informaciones Previas da Dirección de Obras Municipales mostra o que se pode construir no imóvel.
Se existe rede pública, a viabilidade emitida pela empresa de saneamento indica se é possível se conectar. Se não, projeta-se uma solução particular.
A Seremi de Salud aprova o projeto de esgotamento sanitário particular e, após a construção, autoriza a obra. O trâmite é feito no Seremi en Línea com a ClaveÚnica.
A partir de cerca de 100 habitantes equivalentes que infiltram no solo, o Decreto 46 pode se aplicar. Revisamos isso com os seus profissionais na avaliação preliminar.
Para começar
O que você ainda não tiver, deixe em branco. Não é preciso mais nada para começar.
Localização
Região, comuna e coordenadas
Terreno
Área e rol de avalúo (número de cadastro fiscal do SII)
Projeto
Tipo de projeto e número de moradias ou unidades
Usuários
Moradores previstos e ocupação máxima
Saneamento
Existe rede pública? Há viabilidade de ligação?
Condições do terreno
Solo, declividade, lençol freático, infiltração
Documentação disponível
Escritura ou matrícula, CIP, planta, viabilidade se houver
Efluente
Local previsto para infiltração, lançamento ou reúso
Para se aprofundar
Primeiro passo
Com os dados básicos do terreno e do projeto, a Ektennsa e a AQUATO fazem uma primeira avaliação.
ou diretamente: WhatsApp · contacto@ektennsa.com
