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Ektennsa Inteligencia del agua.

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Argentina

Projeto sem rede de esgoto na Argentina: como começar.

Na Argentina, a água é competência de cada província: o governo nacional fixa os padrões mínimos e a autoridade provincial decide sobre o lançamento ou a infiltração. Por isso, a primeira pergunta é sempre para onde irá a água tratada. Com os dados básicos do terreno e do projeto, fazemos uma primeira avaliação; a solução definitiva é desenvolvida depois com os profissionais e as licenças correspondentes. Esta página é uma orientação geral e não substitui uma assessoria jurídica.

Marco legal revisado em 5 de outubro de 2026
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O habitual hoje

Argentina: o que existe onde não há ligação à rede de esgoto.

Quase 4 em cada 10 domicílios argentinos (38,7 %) não descarregam o vaso sanitário na rede de esgoto.

O que a AQUATO faz de diferente

Marco legal

Argentina: as regras que valem.

  • Constitución Nacional, arts. 41 e 124

    As províncias detêm o domínio originário dos recursos naturais, inclusive da água. O governo nacional estabelece os padrões mínimos de proteção ambiental e as províncias os complementam.

    Fonte: Constitución Nacional, no InfoLEG

  • Lei 25.675: Ley General del Ambiente (Lei Geral do Meio Ambiente)

    Marco nacional de padrões mínimos. As obras que possam afetar o meio ambiente de forma significativa exigem avaliação de impacto ambiental (art. 11).

    Fonte: Lei 25.675, no InfoLEG

  • Lei 25.688: gestão ambiental das águas

    Lançar substâncias nas águas é uma forma de utilizá-las, e toda utilização exige licença da autoridade competente (arts. 5 e 6).

    Fonte: Lei 25.688, no InfoLEG

  • Província de Buenos Aires: Res. ADA 336/03 e RESOC 1746/25

    A Autoridad del Agua (ADA, a autoridade provincial de águas) fixa limites de lançamento de acordo com o destino da água; os valores são medidos na caixa de coleta de amostras. O procedimento de aptidão da obra e de licença para a gestão de águas residuais vigora desde novembro de 2025. As demais províncias têm normas e autoridades próprias.

    Fonte: Autoridad del Agua, resolução RESOC-2025-1746-GDEBA-ADA

O caminho

Do terreno à estação licenciada.

A ordem habitual, do terreno até a estação em operação. Cada província tem o seu próprio procedimento.

  1. 01

    Dados básicos e avaliação preliminar

    Com a ficha abaixo, a Ektennsa e a AQUATO analisam a capacidade, qual sistema se adapta ao projeto (PUMP, STABI-KOM ou ORKA), a sua localização e o destino da água tratada.

  2. 02

    Autoridade e estudo do terreno

    Identificam-se a autoridade de águas ou de meio ambiente da província (em Buenos Aires, a ADA) e o município. O teste de absorção do solo, o nível do lençol freático e a distância de poços definem se a água vai para o solo ou para um corpo d'água.

  3. 03

    Projeto e licença

    Um profissional habilitado elabora o projeto, com a documentação técnica da AQUATO, e solicita a licença de lançamento ou equivalente; se for o caso, também a avaliação de impacto ambiental.

  4. 04

    Obra, colocação em funcionamento e controle

    A estação é instalada com uma caixa de coleta de amostras. A autoridade pode exigir análises periódicas e a renovação da licença; em Buenos Aires, em geral a cada quatro anos.

Para começar

Com estes dados já é possível fazer uma primeira avaliação.

O que você ainda não tiver, deixe em branco. Não é preciso mais nada para começar.

  • Localização

    Província, partido ou município e identificação cadastral

  • Terreno

    Área e título de propriedade

  • Projeto

    Tipo de projeto e número de residências ou unidades

  • Usuários

    Número aproximado de usuários e ocupação máxima prevista

  • Rede de esgoto

    Existe rede de esgoto? A que distância?

  • Condições do terreno

    Teste de absorção, nível do lençol freático e distância de poços de água

  • Documentação disponível

    Planta do terreno e licenças já obtidas, se houver

  • Água tratada

    Infiltração no solo, lançamento em um corpo d'água ou na rede pluvial, ou reúso

Primeiro passo

Conte-nos o que você quer desenvolver.

Com os dados básicos do terreno e do projeto, a Ektennsa e a AQUATO fazem uma primeira avaliação.

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ou diretamente: WhatsApp · contacto@ektennsa.com