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Uruguai

Projeto sem rede de esgoto no Uruguai: como começar.

No Uruguai, o Plan Nacional de Saneamiento (Plano Nacional de Saneamento) reconhece as soluções no local como saneamento adequado, no mesmo nível da rede. Não é preciso esperar pela rede de esgoto. Com os dados básicos do terreno e do projeto, fazemos uma primeira avaliação; a solução definitiva é desenvolvida depois com os profissionais e as autorizações correspondentes. Esta página é uma orientação geral e não substitui uma assessoria jurídica.

Marco legal revisado em 1 de outubro de 2026
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O habitual hoje

Uruguai: o que existe onde não há ligação à rede de esgoto.

Cerca de 38 % da população não está conectada a sistemas coletivos. Cerca de 180.000 pessoas vivem em zonas rurais onde a solução individual é a única possível.

O que a AQUATO faz de diferente

Marco legal

Uruguai: as regras que valem.

  • Plan Nacional de Saneamiento (Plano Nacional de Saneamento, Decreto 14/020)

    Reconhece a rede, o esvaziamento por caminhão limpa-fossa e a disposição no local (infiltração, reúso ou lançamento em um curso d'água) como saneamento adequado. Para cerca de 180.000 pessoas em zonas rurais, a solução individual é a única possível (item 3.3.4).

    Fonte: Plano Nacional de Saneamento, Ministério do Ambiente

  • Decreto 226/025: qualidade das águas e lançamentos

    Substitui o Decreto 253/979. Regula o lançamento em cursos d'água e a disposição no solo, com plano de aplicação e distância a cursos d'água. Os conjuntos habitacionais ou turísticos sem ligação à rede precisam de autorização de lançamento do Ministério do Ambiente (arts. 48, 49 e 51).

    Fonte: Decreto 226/025, IMPO (diário oficial)

  • Ley 18.610: Política Nacional de Aguas (Política Nacional de Águas)

    O saneamento abrange a rede coletora de esgoto ou outros sistemas para a evacuação, o tratamento ou a disposição do esgoto (art. 14).

    Fonte: Lei 18.610, IMPO

  • Ley 18.308: Ordenamiento Territorial (Ordenamento Territorial)

    Em novos parcelamentos do solo, o esgoto é ligado à rede ou tratado com um sistema tecnicamente respaldado e aprovado pela Intendencia (governo departamental) em cada caso (art. 38).

    Fonte: Lei 18.308, IMPO

  • Normas de instalações sanitárias

    Cada Intendencia regula depósitos, fossas e infiltração. Em Canelones, por exemplo, a disposição no terreno exige um projeto assinado por um engenheiro; outros departamentos têm regras próprias.

    Fonte: Intendencia de Canelones, Resolução 09/06867

O caminho

Do terreno à estação licenciada.

A ordem habitual, do terreno até a estação em operação.

  1. 01

    Dados básicos e avaliação preliminar

    Com a ficha abaixo, a Ektennsa e a AQUATO estudam a capacidade, qual sistema se adapta ao projeto (PUMP, STABI-KOM ou ORKA), a sua localização e o destino da água tratada.

  2. 02

    Licença de construção e instalação sanitária

    A Intendencia processa a licença de construção junto com a instalação sanitária. Convém esclarecer antes se o terreno está em zona urbanizada.

  3. 03

    Projeto de engenharia

    Os seus profissionais elaboram o projeto de tratamento e disposição, com a documentação técnica da AQUATO, e o apresentam à Intendencia.

  4. 04

    Autorização de lançamento e inspeção

    Se o projeto for um conjunto habitacional ou turístico, o Ministério do Ambiente concede a autorização de lançamento com um profissional habilitado registrado. A Intendencia inspeciona a obra.

Para começar

Com estes dados já é possível fazer uma primeira avaliação.

O que você ainda não tiver, deixe em branco. Não é preciso mais nada para começar.

  • Localização

    Departamento, localidade e padrón (número de registro do imóvel)

  • Terreno

    Área e título de propriedade

  • Projeto

    Tipo de projeto e número de moradias ou unidades

  • Usuários

    Número aproximado de usuários e ocupação máxima prevista

  • Saneamento

    Existe rede de esgoto? É zona urbanizada?

  • Condições do terreno

    Solo, declividade, lençol freático e distância a cursos d'água

  • Documentação disponível

    Planta do terreno e licença de construção, se houver

  • Água tratada

    Infiltração, reúso ou lançamento em um curso d'água

Primeiro passo

Conte-nos o que você quer desenvolver.

Com os dados básicos do terreno e do projeto, a Ektennsa e a AQUATO fazem uma primeira avaliação.

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ou diretamente: WhatsApp · contacto@ektennsa.com