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Colômbia

Projeto sem rede de esgoto na Colômbia: como começar.

Na Colômbia, a legislação admite expressamente soluções próprias onde não há rede de esgoto, para residências, outras edificações e equipamentos. Com os dados básicos do terreno e do projeto, fazemos uma primeira avaliação; a solução definitiva é desenvolvida depois com os profissionais e as autorizações correspondentes. Esta página é uma orientação geral e não substitui uma assessoria jurídica.

Marco legal revisado em 1 de outubro de 2026
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O habitual hoje

Colômbia: o que existe onde não há ligação à rede de esgoto.

O saneamento no local faz parte do regulamento técnico colombiano. A norma prefere o tanque séptico com filtro e tratamento complementar, e admite outra tecnologia se ela alcançar no mínimo a mesma eficiência.

  • Tanque séptico, FAFA e tratamento complementar

    O esquema básico para residências rurais: tanque séptico, filtro anaeróbio de fluxo ascendente e uma etapa posterior antes da disposição final.

    Fonte: Título J do RAS, Minvivienda
O que a AQUATO faz de diferente

Marco legal

Colômbia: as regras que valem.

  • Decreto 1077/2015: soluções alternativas na zona rural

    Onde não há abastecimento de água nem rede de esgoto disponíveis, as residências, outras infraestruturas e equipamentos podem usar soluções alternativas que cumpram o regulamento técnico (RAS). A certificação é emitida pelo município (texto modificado pelo Decreto 1688/2020).

    Fonte: Decreto 1077/2015, Función Pública

  • Resolución 844/2018: outra tecnologia com eficiência equivalente

    Para soluções individuais rurais, serão empregados preferencialmente tanques sépticos com filtro anaeróbio e tratamento complementar. Uma tecnologia diferente deve garantir no mínimo eficiências equivalentes (art. 46).

    Fonte: Resolución 844/2018, CRA

  • Resolución 0330/2017: regulamento técnico RAS

    Estabelece os estudos prévios e o projeto de tanques sépticos, filtros anaeróbios e tratamentos complementares, como infiltração, filtros intermitentes e wetlands construídos (arts. 171 a 180).

    Fonte: Resolución 0330/2017 (RAS), CRA

  • Decreto 1076/2015: tratamento e licença de lançamento de efluentes

    Toda edificação ou empreendimento urbanístico ou turístico fora da rede pública de esgoto deve contar com tratamento próprio e com licença de lançamento de efluentes da autoridade ambiental (arts. 2.2.3.3.4.10 e 2.2.3.3.5.1). Apenas a residência rural dispersa está isenta.

    Fonte: Decreto 1076/2015, Función Pública

  • Resolución 699/2021: lançamentos no solo

    Estabelece os limites para infiltrar esgoto doméstico tratado, o teste de infiltração e a frequência de monitoramento, conforme o tipo de usuário.

    Fonte: Resolución 699/2021, CRA

O caminho

Do terreno à estação licenciada.

A ordem habitual, do terreno até a estação em operação.

  1. 01

    Dados básicos e avaliação preliminar

    Com a ficha abaixo, a Ektennsa e a AQUATO estudam a capacidade, qual sistema se adapta ao projeto (PUMP, STABI-KOM ou ORKA), a sua localização e o destino da água tratada.

  2. 02

    Uso do solo e projeto conforme o RAS

    A curaduría urbana ou a secretaria de planejamento emite o parecer de uso do solo. Os seus profissionais projetam a solução conforme o RAS, com visita, teste de infiltração e a documentação técnica da AQUATO; o município certifica a solução.

  3. 03

    Licença de construção

    A curaduría urbana ou o município concede a licença de construção; em um loteamento rural (parcelación), também a licença de parcelamento, com a comprovação da autoprestação de serviços.

  4. 04

    Licença de lançamento de efluentes

    A autoridade ambiental competente, geralmente a Corporación Autónoma Regional, processa a licença para infiltrar ou lançar a água tratada conforme o Decreto 1076.

Para começar

Com estes dados já é possível fazer uma primeira avaliação.

O que você ainda não tiver, deixe em branco. Não é preciso mais nada para começar.

  • Localização

    Departamento, município, vereda e coordenadas

  • Terreno

    Área e certificado de tradición y libertad (matrícula do imóvel)

  • Projeto

    Tipo de projeto e número de residências, unidades ou instalações

  • Usuários

    Número aproximado de usuários e ocupação máxima prevista

  • Saneamento

    Há rede de esgoto por perto? É possível se ligar a ela?

  • Condições do terreno

    Solo, declividade, nível freático, teste de infiltração

  • Documentação disponível

    Parecer de uso do solo, planta, levantamento topográfico

  • Água tratada

    Infiltração no solo ou lançamento em um corpo d'água

Primeiro passo

Conte-nos o que você quer desenvolver.

Com os dados básicos do terreno e do projeto, a Ektennsa e a AQUATO fazem uma primeira avaliação.

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ou diretamente: WhatsApp · contacto@ektennsa.com